Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Autorizada a transferência de Suzane

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante

Empresa deve indenizar homem que sofreu golpe de falsário

Vítima teve seu cartão recusado ao tentar fazer compras

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao

Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?

Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Majoração do SAT por decreto é constitucional

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.

Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.